Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 20:00

TJMG condena por pirataria

Homem foi flagrado carregando 3,4 mil CDs e DVDs gravados de forma irregular em seu carro e destinados à venda enquanto tentava transitar pela BR-356
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:50

Administrador de condomínio que transportava combustível receberá adicional de periculosidade

Empresa foi condenada ao pagamento do adicional de periculosidade no porcentual de 30% incidente sob o salário base, com repercussões em aviso prévio, 13o salários, férias com 1/3 e FGTS com 40%
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:30

Prioridade do PSDB é derrubar veto à regulamentação da Emenda 29

Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:50

Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação e ciência e tecnologia

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:39

Oderich é condenada por perseguir empregado cipeiro e dirigente sindical

Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:24

Empresa de telecomunicação deve excluir nome do SPC

A autora foi incluída em programa de restrição ao crédito sem nunca ter celebrado qualquer tipo de contrato com a empresa
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:09

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:41

Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor.

Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:23

Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 18:31

Frustração em viagem à Itália não obriga empresa a pagar danos morais

Professor que assinou contrato com a empresa Care Serviços Culturais, para passar de dois a quatro meses na Itália, não foi inserido em nenhuma família naquele País
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:30

TJRJ suspende vendas através do site Americanas.com

O Ministério Público do Rio ressalta a existência de milhares de reclamações em face da Americanas.com devido a atrasos na entrega dos produtos adquiridos através do site
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:53

Civil e processual. Recurso especial.

Ação de indenização. Danos materiais. Direitos autorais. Obra em logradouro público. Reprodução sem autorização.cabimento.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:01

Liminar determina à empresa Lojas Salfer a divulgação correta do preço dos produtos

A loja fez publicidade de produtos sem as necessárias clareza e precisão quanto às condições de pagamento, número de prestações e valor total a prazo
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:22

Sem prova de dolo, ação por improbidade contra prefeito é improcedente

Não foram apresentados elementos que indicassem qualquer conluio entre o réu e seu tio, que, inclusive, desistiu do negócio posteriormente. Além disso, ficou comprovado que as despesas estavam previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:37

Tentativa de envio de medicamento sem registro para o exterior configura tráfico de drogas

O investigado responde por postar nos Correios, sem registro e sem selo de importação, as drogas Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:22

Não cabe ação de depósito se contrato é para mercadoria fungível e consumível

Tratando-se de depósito de mercadoria fungível e consumível, como uma safra de grãos, vinculado a operações de EGF e AGF é incabível a ação de depósito para reaver o bem.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:29

Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado

O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:42

TJRN nega indenização de 80 milhões

A autora foi vítima de câncer de bexiga em decorrência de ter sido consumidora por muitos anos dos cigarros fabricados pelas empresas, que não alertaram para os danos advindos do seu uso.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Empresa de logística deverá restituir equipamento científico de R$ 158 mil estragado durante transporte.

O exame da tutela foi postergado para depois da contestação.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:20

Posto adultera bomba de combustível e é condenado

A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 6289

Homem foi flagrado carregando 3,4 mil CDs e DVDs gravados de forma irregular em seu carro e destinados à venda enquanto tentava transitar pela BR-356

Empresa foi condenada ao pagamento do adicional de periculosidade no porcentual de 30% incidente sob o salário base, com repercussões em aviso prévio, 13o salários, férias com 1/3 e FGTS com 40%

Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal

Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas

A autora foi incluída em programa de restrição ao crédito sem nunca ter celebrado qualquer tipo de contrato com a empresa

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

Professor que assinou contrato com a empresa Care Serviços Culturais, para passar de dois a quatro meses na Itália, não foi inserido em nenhuma família naquele País

O Ministério Público do Rio ressalta a existência de milhares de reclamações em face da Americanas.com devido a atrasos na entrega dos produtos adquiridos através do site

Ação de indenização. Danos materiais. Direitos autorais. Obra em logradouro público. Reprodução sem autorização.cabimento.

A loja fez publicidade de produtos sem as necessárias clareza e precisão quanto às condições de pagamento, número de prestações e valor total a prazo

Não foram apresentados elementos que indicassem qualquer conluio entre o réu e seu tio, que, inclusive, desistiu do negócio posteriormente. Além disso, ficou comprovado que as despesas estavam previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural

O investigado responde por postar nos Correios, sem registro e sem selo de importação, as drogas Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial

Tratando-se de depósito de mercadoria fungível e consumível, como uma safra de grãos, vinculado a operações de EGF e AGF é incabível a ação de depósito para reaver o bem.

O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.

A autora foi vítima de câncer de bexiga em decorrência de ter sido consumidora por muitos anos dos cigarros fabricados pelas empresas, que não alertaram para os danos advindos do seu uso.

O exame da tutela foi postergado para depois da contestação.

A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

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